2011 vai ser um ano dificil e continuamos a ter orçamentos irreais!

Mais um orçamento foi aprovado por maioria absoluta (PSD). Não consigo compreender como é que se aprova um orçamento deste tipo de consciência tranquila...

Aquando da apresentação do Orçamento para 2010, o Sr. Presidente da Câmara afirmou, que o ano 2010 seria o ano de contenção nos gastos e na Despesa Corrente. Tendo dito que a mesma reduziria 25%. Não foi isso que se viu. Aprovou-se um orçamento em 2010 fictício, irreal com as receitas empoladas. E agora vê-se as consequências:
• Aumento no último ano em cerca de um milhão de euros na divida
• Aumento no prazo de pagamentos
• Ruptura de tesouraria

E sabendo o que aconteceu em 2010 - Mais uma vez apresentam um orçamento fictício.

Choca-me que coloquem no orçamento este tipo de receitas:

1. Coimas e penalidades
Prevê-se para o Ano 2011 - 497 000 €
Ano 2010 - até há data cobraram-se cerca de 2 000€

2. Execuções fiscais
2011 - 150 000 €
2010 – receita 0 €

3. Saneamento
Prevê-se para 2011 uma receita de € 360.000
2010 até há data receberam cerca de € 140.000


4. Parques eólicos
Prevê-se para 2011 - 186 000 €


5. Na água prevê-se um valor de € 1.173.000? aumento em cerca de 40%?

6. outros alugueres com um aumento injustificado de € 200.000?
ano 2011 – 250.000€
em 2010 tínhamos 50 000 €


7. Nos serviços desportivos
a receita ate 2 Dezembro tinha sido de cerca de 140 000 €
Para o Ano de 2011 – 460 000 €


8. outros transportes
Prevê-se para 2011 uma receita de € 100.000
Em 2010 até há data cobraram-se 0 €
existe alguma explicação para este valor? Eu penso que sim, deverá ser o aluguer dos transportes ás colectividades.

10. receita com a venda de terrenos baixou mas continua muito virtual. Cerca de 4 500 000€

E podería continuar ...

Este executivo passa o tempo a desculpar-se com a conjuntura economica e com o Governo. Concordo em certa parte. Mas não nos podemos estar a desculpar sempre com o mesmo. É necessario criar uma estratégia a médio e longo prazo para darmos um novo rumo a este Concelho. Não é em receitas virtuais, mas em contenção de despesa corrente que está a solução.

O que nos apresentam, é um orçamento virtual e uma listagem de redução ou anulação de actividades (ex. Festival do Vinho, Feira da pêra Rocha, Feira do livro...) e subsídios (colectividades). Isto tudo a curto prazo.

Também nos fala de um PAC (Plano de Austeridade e Contenção).
Mas onde é que está a contenção da Despesa?
Então está a prever-se gastar mais do que se orçamentou em 2010
E está a prever-se gastar mais do que em 2010

A aprovação de um orçamento é um assunto muito grave, pois é baseado no mesmo que são defenidas todas as estratégias de um Concelho.

É possivel criar uma estratégia real para o Concelho do Bombarral!

Falam-nos constantemente que estamos em crise ... e estamos. Que o Governo está a fazer cortes em todos os sectores ... e está.
Mas sempre acreditei que apesar de tudo isso fosse possível fazermos algo, de criarmos um plano de contenção de despesa, de criarmos uma estratégia a médio e logo prazo, que apesar de sacrificar os contribuintes e colectividades víssemos uma luz ao fundo do túnel. Mas não vi isso neste orçamento, nem na nota introdutória e memoria descritiva do que se previa para 2011.

Estive a ler um artigo de como foi possivel certas Câmaras pouparem e como o fizeram. Passo a citar alguns eexemplos dados pois é importante olharmos e aprendermos com bons exemplos

Câmara de Marvão
O primeiro passo para poupar criar uma central de compras. Agora todos os pedidos são centralizados numa secção que averigua se os gastos são pertinentes. Foi assim, de passo em passo, que Marvão reduziu 82% o endividamento líquido num espaço de dois anos.
"...mas que é preciso "definir prioridades e fazer orçamentos realistas e não para inglês ver"...

Ovar
Entre 2007 e 2009, Ovar diminuiu o endividamento 73%.
Alves de Oliveira é presidente desde 2005 e diz que já conseguiu reduzir 50% a dívida global da autarquia - "a um ritmo de 10% por ano". O truque é "uma definição muito clara de objectivos e prioridades". Depois há que "envolver as chefias" no processo. A bem ou a mal. Na avaliação do desempenho dos chefias da câmara há um item muito específico: quanto mais pouparem, melhor classificação têm...

Abrantes
Aqui o endividamento diminuiu 68%. Quando chegou à Câmara de Abrantes, Nelson de Carvalho mudou a chefe da divisão financeira para o gabinete ao lado do seu. "Assumi para mim a gestão financeira e eram feitos pontos de situação quase diários. Tudo o que entrava e saía era monitorizado criteriosamente", ... O autarca garante que nunca deu tréguas ao endividamento.
O que salvou a Câmara de Abrantes da lista negra dos anuários financeiros, explica, foi o facto de ter percebido "muito cedo" que a crise "não era mais uma daquelas que incham, desincham e passam". "Tive a noção de que ia ser a sério e de que ia ter impacto no financiamento das autarquias", conta. Por isso começou a ter "cuidado". ...
Acabou com a "ineficiência nas cobranças", apostou numa gestão previdente e fugiu dos orçamentos fictícios, apostando em boas taxas de execução orçamental. "Trabalhei sempre para ter poupança corrente, que era canalizada para o investimento."

Assembleia Municipal - 25 de Abril

mais um orçamento foi aprovado...

Gostava que houvesse mais publico a participar nas Assembleias Municipais. Isso ajudava a esclarecer a contra-informação que muitas vezes é dita.
O orçamento foi adiado em assembleia Municipal 1 semana… sim! E por um alerta do PS… sim! Porque estava ilegal… sim! Mas o que vieram dizer era que a oposição não queria que o orçamento fosse aprovado. E o que mais me surpreende é que muitas pessoas acreditaram.

O orçamento é dos documentos mais importantes do Concelho e não pode ser discutido com “ânimo leve”. Quando um orçamento é baseado em receitas empoladas (como o da Câmara Municipal do Bombarral) para combater as despesas isso é grave. Pois se essas receitas não existem terá que se recorrer, ainda mais, á banca e o endividamento da Câmara continuará a subir. Quando se coloca valores de receitas de 6 milhões em venda de terrenos e não forem feitos, poderemos estar perante um défice que todos iremos pagar.

Fiquei perplexa com alguns comentários. Não é porque a oposição quer ou não que as coisas são aprovadas. Pois existe uma maioria absoluta. A Câmara Municipal tem um executivo do PSD com maioria absoluta, O PSD tem na Assembleia Municipal maioria absoluta. Por isso quando as coisas são ou não aprovadas, dependem a maioria das vezes do partido que está no poder. Mesmo que a oposição não concorde (como tem sucedido muitas vezes) as coisas são aprovadas.

É bom que a Assembleia Municipal esteja atenta, alerta, pois é uma das suas funções. Se existe alguém que ache o contrário, que não é necessário a discussão vão sempre achar que é um desperdício de tempo. Para mim votar com a consciência tranquila é sinal que estou esclarecida e muitas vezes para que isso aconteça farei as vezes que forem necessário perguntas.

É dever da Assembleia municipal questionar, analisar todos os pontos que são levados a discussão, isto para todos os deputados, sejam da oposição ou não, o que muitas vezes não acontece.

E quando faltarem as referencias históricas no Bombarral?

Há anos que se ouve falar em requalificação do Bombarral, mas pouco se tem feito ou não se nota. Com um inverno rigoroso, as chuvadas potenciaram a degradação de prédios devolutos e evidenciaram, ainda mais, o risco de desaparecimento de edifícios que outrora já foram bonitos e que marcaram uma das épocas áureas do Bombarral. É eminente a perca, do pouco que já resta, dos edifícios que têm uma arquitectura de interesse local, e que, recuperados, faziam do Bombarral um lugar mais apetecível para se viver, para se passear e para visitar.

O centro da Vila do Bombarral ficou cada vez mais envelhecido, abandonado, descaracterizado e degradado. Consequência das últimas décadas, a falta de planeamento na requalificação urbana, privilegiou sempre a construção de novos edifícios, colocando de lado a restauração dos edifícios “emblemáticos” já existentes no Bombarral. Exemplos como a antiga loja do Veríssimo Duarte (actual edifício da Caixa Agrícola), da antiga loja Laura na rua Luis de Camões ou a casa em frente à sede do Bombarralense (actual prédio forrado a xisto preto), são exemplos que mais despertaram as sensibilidades dos bombarralenses, nos casos mais recentes. Gradualmente outros edifícios, com mais ou mesmo valor histórico e arquitectónico, foram-se deteriorando e infelizmente, ou caem por si ou são demolidos pelos proprietários. Seja como for, a demolição em detrimento da restauração tem sido uma constante.

O último caso foi o desaparecimento da casa junto à Rodoviária e que fazia “frente” à estação da CP… Aliás toda esta rua Casimiro da Silva Marques (rua da Estação) é uma rua com um cariz histórico e com um valor patrimonial invulgar na região. O seu enquadramento com a Estação, serviu até de “atracção” para o cenário temporal do filme “Sinais de Fogo” retratando o movimento quotidiano dos anos 30 e 40 (da Figueira da Foz). E não obstante essa rua seja já objecto de qualificação urbana (iniciado em mandatos anteriores), a verdade é que isso não bastou. Os prédios não foram recuperados e até mesmo se deterioraram.

Este tema é tudo menos simples. E nesta complexidade entre Câmara (que deve proteger a identidade e a história da vila) e os proprietários (que são os legítimos responsáveis pelo espaço), para que se consiga efectivamente recuperar esses imóveis e preservar a sua traça original, não bastam leis. Urge haver outras formas criativas de resolução do problema. E entre a inexistência de um programa específico para recuperação, ou de grupos de trabalho focados na resolução do problema junto dos proprietários, cabe-nos alertar que o factor “tempo”, nestes casos, é um elemento crucial.

Alguns edifícios, na Vila do Bombarral, que necessitam uma requalificação urgente.

Mata Municipal do Bombarral

Mata Municipal do Bombarral, dos ultimos lugares de vegetação que há seculos predominava na Região Oeste.